Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 286366 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, MOURA MELO, 2007, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Técnico

#Questão 286392 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRE AP, Técnico Judiciário

Ainda acerca do tratamento constitucional aos tribunais e juízes eleitorais, assinale a opção correta.

A)

Ressalvados os embargos de declaração, todas as decisões proferidas pelo TSE são irrecorríveis.

B)

O cargo de corregedor eleitoral, no âmbito do TSE, deve ser exercido por um dos ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça, após eleição no âmbito daquele tribunal.

C)

Os substitutos dos membros da justiça federal deverão ser escolhidos pelos próprios TREs.

D)

Quando os TREs proferirem decisões contra disposição expressa na Constituição Federal ou em lei, não caberá recurso ao TSE, mas sim ao Supremo Tribunal Federal.

E)

Embora a organização e a competência da justiça eleitoral encontrem-se previstas taxativamente no texto constitucional, lei ordinária pode dispor sobre a matéria, de forma a ampliála ou reduzi-la.

#Questão 286405 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

Fazem parte da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais:

A)

dois juizes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e voto secreto pelo Tribunal de Justiça.

B)

dois juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre Juízes de Direito, indicados em lista sêxtupla e nomeados pelo Presidente da República.

C)

um juiz do Tribunal Regional Federal, com sede em capital de Estado, escolhido e nomeado livremente pelo Presidente da República.

D)

dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil e nomeados posteriormente pelo Presidente da República.

E)

três juízes, dentre Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado respectivo, nomeados livremente pelo Presidente da República.

#Questão 286406 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2007, DPU, Defensor Público da União

#Questão 286404 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE PB, Técnico Judiciário

Considere as assertivas relacionadas aos Tribunais e Juízes Eleitorais.

I. O TRE elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os desembargadores.

II. Haverá um TRE na Capital de Cada Estado e nos Territórios.

III. Os membros dos tribunais, juízes de direito e os integrantes das juntas eleitorais no exercício de suas funções, gozarão de plenas garantias e serão inamovíveis.

IV. O TSE elegerá o seu Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal. V. Os juízes dos tribunais eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no máximo, vedada a recondução.

É correto o que consta APENAS em:

A)

I e III.

B)

II e IV.

C)

IV e V.

D)

I, IV e V.

E)

II, III e IV.

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