Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 286390 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

De acordo com a Resolução do TSE no 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e correição dessas zonas eleitorais cabe ao

A)

Juiz Eleitoral.

B)

Procurador-Geral Eleitoral.

C)

Procurador Regional Eleitoral.

D)

Tribunal Superior Eleitoral.

E)

Tribunal Regional Eleitoral.

#Questão 286399 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral

A)

dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

B)

três juízes, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dentre os integrantes de lista tríplice.

C)

três juízes, dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, dentre os integrantes de lista tríplice.

D)

um juiz oriundo do Ministério Público Federal, escolhido dentre os integrantes de lista tríplice.

E)

um Desembargador de Tribunal de Justiça de qualquer Estado da Federação, indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

#Questão 286400 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que

A)

deles não farão parte Desembargadores, a não ser por nomeação do Presidente da República.

B)

o seu Presidente será nomeado pelo Presidente da República.

C)

o Corregedor Regional Eleitoral será nomeado pelo Governador do Estado.

D)

deles não farão parte advogados, ainda que de notável saber jurídico e idoneidade moral.

E)

dois Juízes, dentre Juízes de Direito, serão escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, pelo Tribunal de Justiça.

#Questão 286401 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

Processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes dos Tribunais Regionais Eleitorais, processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos Juizes Eleitorais e processar e julgar os crimes eleitorais cometidos pelos candidatos a Prefeito Municipal, incluem-se, respectivamente, na competência

A)

dos Tribunais Regionais Eleitorais, dos Juízes Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral.

B)

dos Tribunais Regionais Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Juizes Eleitorais.

C)

dos Juízes Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

D)

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.

E)

do Tribunal Superior Eleitoral, dos Juízes Eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

#Questão 286402 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

A)

expedir títulos eleitorais.

B)

processar e julgar originariamente o registro e o cancelamento do registro de candidatos a membro das Assembleias Legislativas.

C)

determinar a inscrição de eleitores.

D)

conceder transferência de eleitor.

E)

determinar a exclusão de eleitores.

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