Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 286381 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante

A)

o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

B)

o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.

C)

os Tribunais Regionais Eleitorais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais, respectivamente.

D)

o Tribunal Superior Eleitoral.

E)

os Tribunais Regionais Eleitorais.

#Questão 286385 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo

A)

Tribunal Superior Eleitoral.

B)

Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado.

C)

Tribunal de Justiça do respectivo Estado.

D)

Supremo Tribunal Federal.

E)

Presidente da República.

#Questão 286387 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

A)

servirão, salvo motivo justificado, por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

B)

são vitalícios e servirão, independentemente de mandato, até completarem setenta anos, ocasião em que serão aposentados compulsoriamente.

C)

servirão sempre por quatro anos, no mínimo, não podendo, porém, os respectivos mandatos alcançarem mais de duas eleições.

D)

poderão ser livremente exonerados por ato do Presidente da República, após o encerramento de cada período eleitoral e o julgamento de todos os recursos a este relacionados.

E)

serão, em sua totalidade, nomeados pelo Presidente da República entre cidadãos de notável saber jurídico, após arguição, em audiências públicas distintas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

#Questão 286388 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

A)

caberá, dentro de 10 dias, recurso para o próprio Tribunal Regional Eleitoral.

B)

caberá, dentro de 10 dias, recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

C)

caberá, dentro de 3 dias, recurso para o próprio Tribunal Regional Eleitoral.

D)

caberá, dentro de 3 dias, recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

E)

não caberá recurso.

#Questão 286389 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE TO, Técnico Judiciário

Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao

A)

Juiz Eleitoral.

B)

Tribunal Regional Eleitoral.

C)

Tribunal Superior Eleitoral.

D)

Ministério Público Eleitoral.

E)

Corregedor-Geral Eleitoral.

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