Questões sobre TSE, TREs e Juízes Eleitorais

#Questão 286419 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta no que diz respeito a crimes eleitorais.

A) É da justiça eleitoral a competência para o julgamento de crime comum conexo a crime eleitoral.

B) O foro especial por prerrogativa da função aplica-se a exprefeito acusado da prática de crime eleitoral.

C) Aplicam-se aos crimes eleitorais praticados por meio da imprensa, do rádio ou da televisão a disciplina do CP e das leis penais extravagantes.

D) Para a tipificação do crime de corrupção eleitoral, exige-se que o eleitor venda seu voto.

E) Para a tipificação da captação ilícita de sufrágio, nome técnico da compra de voto, exige-se que a oferta do bem ao eleitor seja feita diretamente pelo candidato.

#Questão 264393 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

Na organização interna dos Tribunais Regionais Eleitorais atuam magistrados de diversas origens, sendo que um deles será eleito Presidente do Tribunal. Consoante as normas constitucionais, tal cargo será ocupado por

A) Juiz de Direito, eleito pelo Tribunal de Justiça.

B) Juiz Federal, por indicação do Tribunal Federal.

C) Ministro, oriundo do Superior Tribunal de Justiça.

D) Advogado, indicado pelo Presidente da República.

E) Desembargador, dentre os integrantes do Tribunal Eleitoral.

#Questão 264963 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FGV, 2013, TJAM/AM, Auxiliar Judiciário

A Justiça Eleitoral, como parte integrante do Poder Judiciário, é composta por diversos órgãos. As alternativas a seguir relacionam órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, à exceção de uma. Assinale‐a.

A) Juízes Eleitorais.

B) Colégios Eleitorais.

C) Juntas Eleitorais.

D) Tribunais Regionais Eleitorais.

E) Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 264399 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CONSULPLAN, 2013, TRE MG, Analista Judiciário

Em outubro de 2014, o eleitorado brasileiro voltará às urnas para escolher representantes, a saber: Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. Os futuros candidatos deverão registrar suas candidaturas oportunamente. Só assim, seus nomes serão submetidos à vontade popular. Os candidatos ao cargo de Deputado Federal devem formular o pedido de registro de candidatura junto ao(à)

A) Câmara dos Deputados.

B) Tribunal Regional Eleitoral.

C) Supremo Tribunal Federal.

D) Tribunal Superior Eleitoral.

E) Zona Eleitoral de seu domicílio.c

#Questão 267304 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

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