Questões sobre Teoria dos Direitos Fundamentais

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Listagem de Questões sobre Teoria dos Direitos Fundamentais

#Questão 991645 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-PA, Procurador do Estado

Art. 5.º [...]
LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
Brasil. Constituição Federal de 1988.

Consagrado no dispositivo constitucional reproduzido anteriormente, o direito do preso ao silêncio 

#Questão 991998 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, FCC, 2022, Prefeitura de Teresina - PI, Procurador do Município

Ao restringir o uso de produtos derivados do tabaco (cigarros, cachimbos, charutos etc.), por exemplo, em recinto coletivo fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea de várias pessoas, o legislador federal estabeleceu uma

#Questão 992143 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, CONTEMAX, 2022, Câmara de Lagoa de Itaenga - PE, Secretário Legislativo

Os direitos e garantias fundamentais são o coração pulsante da ordem constitucional brasileira, sendo dever absoluto do Estado, e de seus servidores, a proteção de promoção dos mesmos. Desta forma, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que apresentar incorretamente um dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional:

#Questão 992144 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, CONTEMAX, 2022, Câmara de Lagoa de Itaenga - PE, Assistente Legislativo

Os direitos e garantias fundamentais são o coração pulsante da ordem constitucional brasileira, sendo dever absoluto do Estado, e de seus servidores, a proteção de promoção dos mesmos. Desta forma, analise as alternativas abaixo, e assinale aquela que apresentar incorretamente um dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o texto constitucional:

#Questão 992233 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, Quadrix, 2022, CRM-SC, Advogado

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos fundamentais são, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva.

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