Questões sobre Teoria da Constituição

#Questão 991552 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, IBFC, 2022, Câmara de Franca - SP, Advogado

Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa que apresenta a definição do sentido político de Constituição e seu principal expoente.

A) Constituição é a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. O principal expoente é Carl Schmitt

B) Constituição é o produto de certa decisão política, sendo, nesse sentido, a decisão política do titular do poder constituinte. O principal expoente é Ferdinand Lassalle

C) Constituição é o produto de certa decisão política, sendo, nesse sentido, a decisão política do titular do poder constituinte. O principal expoente é Carl Schmitt

D) Constituição é a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. O principal expoente é Ferdinand Lassalle

#Questão 991704 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, UECE-CEV, 2022, METROFOR - CE, Analista de Gestão - Direito

O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Tem-se, aqui, um exemplo de norma constitucional de eficácia

A) contida.

B) limitada.

C) plena.

D) programática.

#Questão 991777 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, IADES, 2022, ADASA, Gestão e Regulação

A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma norma constitucional de eficácia

A) limitada.

B) contida.

C) plena.

D) inintegrável.

E) autoaplicável.

#Questão 991782 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, IADES, 2022, ADASA, Técnico em Regulação de Serviços Públicos

Constitucionalismo democrático do pós-guerra, desenvolvido em uma cultura filosófica pós-positivista, marcado pela força normativa da Constituição, pela expansão da jurisdição constitucional e por uma nova hermenêutica.
BARROSO, L. R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo - Os conceitos fundamentais. 10. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

O conceito apresentado identifica o

A) neoconstitucionalismo.

B) panconstitucionalismo.

C) constitucionalismo moderno.

D) transconstitucionalismo.

E) constitucionalismo ascendente.

#Questão 991798 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, IBADE, 2022, Prefeitura de Costa Marques - RO, Agente de Combate às Endemias

Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Marque V(verdadeiro) ou F(falso).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.
( ) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
( ) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância.
Assinale a sequência correta.

A) V. F. F. V. F.

B) F. F. V. V. F.

C) V. V. F. F. V.

D) F. V. F. V. F.

E) V. F. V. F. F.

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