Questões sobre STJ

#Questão 285683 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2003, TRT 5ª, Analista Judiciário

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar,

A)

em recurso especial, os mandados de segurança impetrados contra ato de Prefeito municipal, quando denegatória a decisão.

B)

originariamente, a homologação das sentenças estrangeiras.

C)

originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados.

D)

em recurso ordinário, as causas e os conflitos entre as entidades da Administração indireta municipal.

E)

em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro de um lado, e, do outro, Município.

#Questão 285694 - Direito Constitucional, STJ, FCC, 2003, TRF 5ª, Analista Judiciário

De acordo com a Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar

A)

os recursos especiais.

B)

os recursos extraordinários.

C)

as apelações.

D)

as ações diretas de inconstitucionalidade.

E)

as argüições de descumprimento de preceito fundamental.

#Questão 285673 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2003, TST, Analista Judiciário

O tribunal regional federal (TRF) de determinada região, por meio de uma resolução administrativa, concedeu gratificação de natureza salarial extensiva a todos os seus servidores.

O Ministério Público (MP) questionou o TRF acerca da constitucionalidade da medida, além de comunicar o ocorrido ao Tribunal de Contas da União (TCU). Diante desse fato, o TRF decidiu suspender o pagamento da referida gratificação.

O sindicato dos servidores do TRF, legalmente constituído e em funcionamento havia mais de um ano, impetrou mandado de segurança coletivo contra a suspensão do pagamento da gratificação. Em entrevista à imprensa, o presidente do sindicato declarou que iria, ainda, requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma afirmação da constitucionalidade da gratificação.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A competência para processar e julgar, originariamente, o mandado de segurança mencionado é do Superior Tribunal de Justiça (STJ); se, ao julgar o feito, for denegatória a decisão, o STF será competente para processar e julgar eventual recurso ordinário interposto contra essa decisão.

C) Certo

E) Errado

#Questão 285826 - Direito Constitucional, STJ, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar:

A) as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados;

B) os habeas corpus, quando a autoridade coatora for juiz federal;

C) nas infrações penais comuns, o Procurador-Geral da República;

D) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de Contas da União;

E) o mandado de segurança contra ato dos Tribunais Regionais Federais.

#Questão 267762 - Direito Constitucional, STJ, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo