Questões sobre STF

#Questão 645258 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Contador

Assinale a opção que lista apenas órgãos do Poder Judiciário.

A) Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunais e juízes dos estados e defensoria pública

B) tribunais regionais federais, juízes do trabalho e Ministério Público

C) tribunais e juízes eleitorais, tribunais de contas e juízes federais

D) Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais e juízes militares e Conselho Nacional de Justiça

#Questão 285699 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,

A)

o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, nas infrações penais comuns.

B)

os habeas corpus, quando o coator ou paciente for Governador de Estado ou do Distrito Federal, Desembargador dos Tribunais de Justiça dos Estados ou do Distrito Federal.

C)

os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

D)

os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União.

E)

a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

#Questão 285743 - Direito Constitucional, STF, UFPR, 2005, TJSC/SC, Técnico Judiciário

Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém uma das condições para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal:

A)

Ser bacharel em direito.

B)

Possuir menos de setenta anos de idade.

C)

Ser magistrado com notório saber, com mais de trinta anos de idade.

D)

Ser cidadão com notório saber jurídico e reputação ilibada.

#Questão 285796 - Direito Constitucional, STF, FUNDEP, 2005, TJMG/MG, Técnico Judiciário

Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal

A)

foi nomeado pelo Presidente da República após a aprovação de seu nome pelo Sena-do Federal.

B)

goza de garantia da irredutibilidade de subsídios, nos termos da Constituição.

C)

pode ser também, e concomitantemente, membro do Tribunal Superior Eleitoral.

D)

tem, no mínimo, 35 e, no máximo, 65 anos de idade.

#Questão 285994 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Pindorama)

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