Questões sobre STF

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre STF

#Questão 285927 - Direito Constitucional, STF, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Analista de Sistema Computacional

Assinale a alternativa incorreta.

#Questão 285928 - Direito Constitucional, STF, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Analista Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal, exceto:

#Questão 285924 - Direito Constitucional, STF, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir:

I. Recebida a petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator deverá suspender todos os processos em curso ou os efeitos das decisões judiciais ou de qualquer outra medida que apresente relação com a matéria objeto da arguição, salvo se decorrentes da coisa julgada.

II. Qualquer cidadão poderá propor arguição de descumprimento de preceito fundamental perante o Supremo Tribunal Federal.

III. A arguição de descumprimento de preceito fundamental pode ter por objeto a compatibilidade com a Constituição de 1988 de leis vigentes anteriormente à sua promulgação.

IV. Aplica-se à arguição de descumprimento de preceito fundamental o princípio da subsidiariedade, segundo o qual ela não será admitida se houver outro meio eficaz de sanar a lesividade.

 

Assinale:

#Questão 285926 - Direito Constitucional, STF, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Um Município teve questionada, em mandado de segurança na justiça estadual, uma lei que instituiu um tributo municipal. O Tribunal de Justiça, pela 2.ª Câmara de Direito Público, entendendo que a exigência tributária não estava de acordo com a repartição constitucional de competências, afastou a cobrança do tributo dando provimento à apelação do contribuinte, mas no acórdão não houve declaração expressa de inconstitucionalidade. Nesse caso, portanto, nos moldes da Constituição e do entendimento do Supremo Tribunal Federal,

#Questão 285929 - Direito Constitucional, STF, FADEMS, 2009, TJMS/MS, Auxiliar Judiciario I

Sobre o Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis