Questões sobre STF

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Listagem de Questões sobre STF

Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir.

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, por infrações penais comuns, os seus próprios ministros.

O Superior Tribunal Federal (STF) é composto por:

De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.

Pertence ao Supremo Tribunal Federal a iniciativa de propor ao Congresso Nacional a criação e a extinção de cargos em seu próprio âmbito e no âmbito dos tribunais superiores, bem como a fixação dos vencimentos de seus membros e dos juízes vinculados a esses tribunais.

De acordo com a jurisprudência, o julgamento de pedido de intervenção federal por falta de cumprimento de decisão judicial proveniente da justiça do trabalho, ainda que a matéria objeto da decisão não apresente conteúdo constitucional é do:

O Supremo Tribunal Federal (STF) não reconhece legitimidade ativa para ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPC) para:

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