Listagem de Questões sobre STF
ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.
ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo estadual.
súmula vinculante, aprovada pela maioria absoluta do Tribunal.
recurso especial.
recurso extraordinário.
Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
Compete privativamente ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
No que se refere aos poderes da República, julgue os itens seguintes.
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar originariamente, por crime comum, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, os governadores de estado e do Distrito Federal, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.
Nos termos da Constituição da República, é necessária a manifestação de dois terços dos membros do Tribunal para
a declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
o ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público.
a aprovação de súmula de efeito vinculante, pelo Superior Tribunal de Justiça.
a produção de eficácia contra todos e efeito vinculante nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade.
a recusa ao prosseguimento de recurso extraordinário, por não demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso.
Tales, Ministro de Estado, e Igor, chefe de missão diplomática de caráter permanente, cometeram, respectivamente, infração penal comum e crime de responsabilidade. Nesses casos serão processados e julgados
originariamente pelo Supremo Tribunal Federal.
originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.
por meio de recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal.
por meio de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça.
por meio de recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal.
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