Questões sobre STF

#Questão 285963 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, que

A) são indicados parte pelo Congresso Nacional, parte pelo Presidente da República, parte pela Ordem dos Advogados do Brasil e parte pelo Ministério Público.

B) devem ser aprovados em concurso público.

C) são escolhidos pelos membros do próprio Supremo Tribunal Federal.

D) são indicados parte pelo Congresso Nacional, parte pelo Presidente da República.

E) são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.

#Questão 563063 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2014, TRT 16ª, Analista Judiciário

Os funcionários de uma grande empresa situada na cidade de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali permanecem até a solução definitiva do impasse. Insatisfeita a empresa, por intermédio de seu departamento jurídico, resolve ajuízar na Justiça Comum Estadual uma Ação de Reintegração de Posse, que acaba sendo julgada procedente em primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça. Os trabalhadores grevistas, através do advogado contratado, vislumbrando violação à Súmula Vinculante no 23, editada pelo Supremo Tribunal Federal (“A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada”), nos termos estabelecidos pela Constituição federal, com o escopo de cassar a decisão judicial proferida pela Justiça Comum Estadual do Estado do Maranhão, deverão apresentar, neste caso,

A) Recurso Ordinário ao Supremo Tribunal Federal.

B) Reclamação ao Supremo Tribunal Federal.

C) Agravo de Instrumento ao Supremo Tribunal Federal.

D) Correição Parcial ao Supremo Tribunal Federal.

E) Representação ao Conselho Nacional de Justiça.

#Questão 585517 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2014, MPE/AC, Promotor de Justiça Substituto

De acordo com as normas constitucionais e o entendimento doutrinário e jurisprudencial referentes ao MP, assinale a opção correta.

A) Compete ao Conselho Nacional do MP o controle da atuação administrativa, financeira e da independência funcional dos membros do MP, competindo-lhe, entre outras atribuições, a revisão, de ofício ou mediante provocação, de processos disciplinares de membros do MPE julgados há menos de um ano.

B) Cabe ao STF dirimir conflito negativo de atribuições entre o MPF e o MPE, quando não configurado virtual conflito de jurisdição que, por força da CF, seja da competência do STJ.

C) Desde que previsto em lei estadual, o membro do MPE pode atuar como procurador do MP junto ao tribunal de contas estadual.

D) Em decorrência do princípio da simetria, é obrigatória a aprovação, pela assembleia legislativa, de indicado pelo governador, em lista tríplice, ao cargo de procurador-geral de justiça.

E) Por caber privativamente ao procurador-geral da República o exercício das funções do MP junto ao STF, os membros do MPE não podem propor, de forma autônoma, reclamação perante a suprema corte.

#Questão 263868 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 263872 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 17ª, Analista Judiciário

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