Questões sobre STF

#Questão 263379 - Direito Constitucional, STF, VUNESP, 2014, Desenvolve/SP, Advogado

#Questão 264188 - Direito Constitucional, STF, IADES, 2014, TRE PA, Analista Judiciário

No âmbito do Poder Judiciário, há uma grande amplitude de normas dispostas na Constituição que tratam sobre as diretrizes e competências dos tribunais. A respeito do tema, assinale a opção correta.

A) O Supremo Tribunal Federal, conhecido como guardião da Constituição, possui competência para processar e julgar originariamente seus próprios ministros quando estes cometam infrações penais comuns.

B) O rol de competência originária do STF trazido da Constituição não é exaustivo.

C) A Justiça Federal é composta apenas pelos juízes federais.

D) As juntas eleitorais, apesar de dotarem desse nome, não são juridicamente considerada órgão da Justiça Eleitoral.

E) O advogado-geral da União será julgado, pela prática de crime comum, pelo Superior Tribunal de Justiça.

#Questão 266553 - Direito Constitucional, STF, ESAF, 2014, RFB, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF (Língua Espanhola)

Assinale a opção correta.

A) O mandado de segurança impetrado com vistas a anular ato lesivo ao patrimônio público isenta o autor de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

B) O habeas corpus protege o direito constitucional de ir e vir, o habeas data o direito líquido e certo não amparado por habeas corpus e pelo mandado de injunção.

C) A ação popular e a ação civil pública são idênticas em propósito, finalidade e alcance, a diferença é que a última se insere na competência privativa dos tribunais.

D) Por sua natureza de norma definidora de direitos e garantias, o habeas data não sofre qualquer tipo de restrição ou limitação constitucional.

E) Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União e do próprio Supremo Tribunal Federal.

#Questão 266962 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2014, Metrô/SP, Advogado (Júnior)

#Questão 267520 - Direito Constitucional, STF, VUNESP, 2014, PC/SP, Delegado de Polícia

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