Questões sobre Sistema Tributário Nacional

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Listagem de Questões sobre Sistema Tributário Nacional

#Questão 645314 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/ES, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Em relação à ordem econômica e financeira disciplinada na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal optou por um sistema capitalista, no qual desempenha papel primordial a livre iniciativa.

#Questão 645321 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador do Muncípio

Diante dos fatos hipotéticos acima narrados, julgue os itens a seguir.

A taxa em apreço é inconstitucional porque somente poderia ser criada pelo estado do município Alfa.

#Questão 645315 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/ES, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A concessão de isenção de tributo é matéria de iniciativa privativa do governador, motivo pelo qual a exclusão do crédito tributário das taxas é inconstitucional.

#Questão 645360 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subseqüentes. O aluguel de salas localizadas em templo religioso é legal, mas as receitas das locações devem ser tributadas pelo imposto de renda.

#Questão 645578 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, CESPE / CEBRASPE, 2008, TCE/AC, Analista de Controle Externo

A imunidade tributária recíproca alcança a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal e é extensiva às

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