Questões sobre Seguridade Social

#Questão 285316 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Agente Administrativo

#Questão 285343 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CEFETBAHIA, 2006, TJ/BA, Secretário

Para responder às questões de 50 a 52, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque, na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:

Em relação à Ordem Social, pode-se afirmar:

( ) A Previdência Social tem caráter contributivo e filiação obrigatória.

( ) A Assistência Social tem caráter contributivo.

( ) Universalidade na cobertura e no atendimento é um dos objetivos da Seguridade Social.

( ) As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.

A) F V V F

B) F F V F

C) V V F V

D) V F V V

E) V V V V

#Questão 285345 - Direito Constitucional, Seguridade Social, IPAD, 2006, SEDUC/PE, Técnico Educacional

Analise as afirmativas abaixo:

I - Não é competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial, diante da competência concorrente de União e Estados para legislar sobre produção e consumo.

II - A inviolabilidade do domicílio não protege qualquer compartimento privado onde alguém exerce profissão ou atividade

III - É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Assinale a alternativa correta:

A)

apenas a afirmativa I está correta.

B)

apenas a afirmativa II está correta.

C)

apenas a afirmativa III está correta.

D)

apenas as afirmativas I e II estão corretas.

E)

apenas as afirmativas II e III estão corretas.

#Questão 285360 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 3

A seguridade social compreende um conjunto de ações

A) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

B) dos Poderes Públicos, mas não da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

C) da sociedade, e não dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar somente os direitos relativos à assistência social.

D) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.

E) dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social, à educação e à cultura.

#Questão 285361 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FCC, 2006, Prefeitura de São Paulo - SP, Auditor Fiscal Tributário Municipal (I Prova 3

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes

A) somente das contribuições admitidas pela Constituição Federal, mas não de recursos provenientes dos orçamentos da União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios.

B) somente dos orçamentos da União Federal e dos Estados-membros e Distrito Federal, e das contribuições admitidas pela Constituição Federal.

C) somente do orçamento da União Federal e das contribuições admitidas pela Constituição Federal.

D) dos orçamentos da União Federal, Estados-membros, Distrito Federal, e Municípios, e de contribuições admitidas pela Constituição Federal.

E) somente dos impostos federais, estaduais e municipais destinados, constitucionalmente, ao seu financiamento.

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