Questões sobre Seguridade Social

#Questão 285349 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FCC, 2007, TCE/AM, Auditor

A seguridade social é custeada

A) somente por recursos provenientes da iniciativa privada.

B) somente por recursos provenientes da União, Estados-membros, Municípios e Distrito Federal.

C) somente pela receita advinda da CSL − contribuição sobre o lucro.

D) apenas pela receita advinda da CPMF − contribuição provisória sobre movimentação financeira.

E) por recursos provenientes da iniciativa privada e dos entes públicos.

#Questão 285344 - Direito Constitucional, Seguridade Social, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

O art. 194 da Constituição Federal de 1988 estabelece, claramente, que à Seguridade Social cabe assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. No parágrafo único desse artigo, pode-se afirmar que compete ao poder público organizar a Seguridade Social com base em:

I. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

II. Eqüidade na forma de participação no custeio.

III. Atendimentos a grupos fragilizados por múltiplas razões, entre elas as culturais e étnicas, como indígenas, imigrantes, idosos desamparados e sem auto-sustento.

IV. Assistência a adultos em abandono e situação de rua.

V. Atendimento a crianças e adolescentes desamparados, fragilizados, vitimizados e pessoas portadoras de necessidades especiais, sem condições de auto-sustento.

Estão corretas apenas:

A) I, III e V

B) I e IV

C) III, IV e V

D) II, III e IV

E) I e II

#Questão 285312 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Administrador

#Questão 285313 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Administrador

#Questão 285317 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Agente Administrativo

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