Questões sobre Seguridade Social

#Questão 816741 - Direito Constitucional, Seguridade Social, UEG, 2015, Assembléia Legislativa - GO, Procurador

#Questão 266486 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FGV, 2014, DETRAN/MA, Analista de Trânsito

Nos termos das normas constitucionais federais, a Seguridade Social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta incluindo as contribuições sociais que devem incidir sobre a receita de

A) concursos de progn¨®sticos.

B) aposentados do regime geral.

C) pensionistas do regime geral.

D) benefici¨¢rios do bolsa©fam¨ªlia.

E) entidades beneficentes de assist¨ºncia social.

#Questão 266748 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FCC, 2014, PGE/RN, Procurador do Estado

Considere as afirmativas abaixo sobre o sistema de seguridade social previsto na Constituição Federal de 1988.

I. Seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinado a garantir um elenco essencial de direitos sociais, que compreende as áreas da saúde, assistência social, previdência social e educação básica.

II. Tendo em vista o objetivo da universalidade da cobertura e do atendimento, princípio vetor do sistema de seguridade social brasileiro, contexto no qual está inserida a previdência social, todo aquele que seja alcançada por um risco social terá direito a benefícios previdenciários, levando-se em conta apenas a efetiva existência de necessidade social.

III. Seguridade social se compõe das áreas de saúde, assistência social e previdência social. A saúde e a assistência se direcionam ao cidadão hipossuficiente, enquanto que a previdência apenas a trabalhadores que contribuem para o sistema previdenciário.

IV. O princípio da uniformidade e equivalência entre as prestações devidas às populações urbana e rural decorre do princípio da isonomia e, por isso mesmo, não impede a existência de regras diferenciadas de acesso a benefícios previdenciários pela população rural.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I.

B) III.

C) II e III.

D) IV.

E) I e III.

#Questão 268875 - Direito Constitucional, Seguridade Social, CEPERJ, 2014, Rioprevidência/RJ, Especialista em Previdência Social (Perfil 1)

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser observado o seguinte objetivo específi co aplicado ao sistema de Seguridade Social:

A) prestações flexíveis e redutíveis

B) uniformidade dos benefícios urbanos e rurais

C) base de fi nanciamento única

D) tratamento hospitalar público especializado

E) atendimento restrito aos mais carentes

#Questão 268979 - Direito Constitucional, Seguridade Social, FCC, 2014, Assembléia Legislativa - PE, Analista Legislativo

Sobre o financiamento da Seguridade Social é correto afirmar que

A) o custeio da Seguridade Social pode ser alterado de sorte a passar a ser garantido por apenas uma fonte de recursos.

B) somente trabalhadores com vínculo empregatício devem contribuir para o financiamento da Seguri dade Social.

C) aposentados do Regime Geral da Previdência Social não devem contribuir para a Seguridade Social, mas os do setor público não estão dispensados dessa contribuição.

D) o poder público não poderá lançar mão de contribuições sociais incidentes sobre o lucro, a receita ou o faturamento para financiar a Seguridade Social.

E) a Seguridade Social deve ser financiada apenas pelas empresas e trabalhadores urbanos, de forma direta e indireta, suprindo de recursos, por meio de contribuições sociais, os orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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