Questões sobre Saúde

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Listagem de Questões sobre Saúde

Observe as atribuições abaixo:

I - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica;

II - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

III - fiscalizar e inspecionar alimentos;

IV - colaborar na proteção do meio ambiente.

São da competência do Sistema Único de Saúde:

Conforme dispõe a Seção II - “Saúde”, do Capítulo II - “da Seguridade Social” e Título VIII - “da Ordem Social”, da Constituição Federal vigente no País, as instituições privadas de Assistência à Saúde no Sistema Único de Saúde:

Baseado nos preceitos constitucionais, a construção do SUS se norteia pelos seguintes princípios doutrinários:

Constitui diretriz aplicável ao SUS o(a)

Julgue o item a seguir acerca da Emenda Constitucional n.º 29, promulgada em setembro de 2000, que diz respeito ao setor de saúde.

A referida emenda dispõe sobre a organização do controle social no SUS.

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