Questões sobre Princípios Gerais da Atividade Econômica

A Cia Andorinhas S/A é uma companhia aérea, de vôos predominantemente regionais, sendo reconhecida pelo mercado como uma empresa simpática, que coloca seus clientes em primeiro lugar. Segundo as metas estabelecidas em seu plano de expansão, a Andorinhas passou a investir nos vôos para grandes capitais nacionais e estrangeiras. Para tanto, começou comprando ações de outras empresas até deter a maioria das ações da Cia Aérea Falcão S/A, e chegar a sócia majoritária. Dessa forma, a Andorinhas passou a oferecer, sem concorrência, os vôos na chamada ponte aérea entre a cidade do Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo e pôde, então, determinar tarifas, horários e quantidades de vôos. Tal situação chamou a atenção do Poder Público que a caracterizou como concentração do poder econômico nas mãos de uma única empresa.

Nesse caso, a alternativa, contendo informação incorreta, é:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito à saúde. Com respeito a essa rede de proteção social, julgue os itens que se seguem.

Segundo a Constituição Federal, as políticas econômicas devem garantir redução de riscos de agravos à saúde.

A busca do pleno emprego é um dos

Julgue os itens seguintes, acerca da ordem econômica e da legislação antitruste.

A titularidade dos bens jurídicos protegidos pela ordem econômica pertence à coletividade.

Com base no texto constitucional, na legislação infraconstitucional aplicável e na doutrina, relativamente ao setor público, julgue os itens seguintes.

Segundo os economistas clássicos, o poder público não deveria exercer influência sobre o processo de alocação de recursos, sendo essa tarefa prerrogativa exclusiva do mercado mediante a utilização de seus mecanismos. Nessa ótica, as funções do governo limitam-se às de natureza administrativa.