Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:

Considere as seguintes afirmações sobre os princípios fundamentais da Constituição da República:

I. A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente, nos termos da Constituição.

III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre outros, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional.

Está correto o que se afirma em

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o cenário do Brasil contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Sendo verdade que o Poder Judiciário pode anular ato do Poder Executivo, como mencionado no texto, a possibilidade inexiste em se tratando de decisão votada e aprovada pelo Poder Legislativo em seus três níveis — federal, estadual (ou distrital) e municipal.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o cenário do Brasil contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.

Ao reforçar o federalismo, como afirmado no texto, a CF ampliou a autonomia administrativa dos estados e dos municípios.

Acerca dos fundamentos, objetivos e princípios da CF, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a CF, são fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a dignidade da pessoa humana e a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.