Questões sobre Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais

#Questão 585241 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2016, TRT 23ª, Analista Judiciário

O princípio da solidariedade social

A) não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira.

B) tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento.

C) é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa.

D) não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República.

E) é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

#Questão 585375 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2016, TRT 23ª, Técnico Judiciário

#Questão 585535 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2016, Polícia Civil - GO, Escrivão de Polícia

Assinale a opção que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previsto expressamente na Constituição Federal de 1988.

A) valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

B) autodeterminação dos povos

C) igualdade entre os estados

D) erradicação da pobreza

E) solução pacífica dos conflitos

#Questão 645595 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, UFMT, 2016, TJ/MT, Analista Judiciário

No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, de 1988, assinale a afirmativa correta.

A) A República Federativa do Brasil tem como princípio a autodeterminação dos povos.

B) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a igualdade entre os Estados.

C) A concessão de asilo político e o pluralismo político são princípios da República Federativa do Brasil.

D) A erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais são fundamentos da República Federativa do Brasil.

#Questão 645596 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, FCC, 2016, Assembléia Legislativa - MS, Agente de Apoio Legislativo

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos

A) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

B) constituir uma sociedade livre, justa e solidária.

C) o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

D) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

E) a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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