Questões sobre Previdência Social

#Questão 990957 - Direito Constitucional, Previdência Social, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.

O pescador artesanal que exerça sua atividade em regime de economia familiar

A) e que tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.

B) é isento de contribuição para a seguridade social, desde que não tenha empregados permanentes

C) e que não tenha empregados permanentes contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e fará jus aos benefícios nos termos da lei.

D) é isento de contribuição para a seguridade social, ainda que tenha empregados permanentes.

E) e que não tenha empregados permanentes, contribuirá para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre um valor fixo que independe do resultado da comercialização da produção.

#Questão 991014 - Direito Constitucional, Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, TCE-PB, Auditor Conselheiro Substituto

#Questão 991131 - Direito Constitucional, Previdência Social, IBADE, 2022, INOVA CAPIXABA, Analista de Folha de Pagamento

A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, na forma da lei, a/os:

A) dependentes dos segurados de baixa renda, apenas o auxílio reclusão.

B) proteção à maternidade, não especialmente à gestante.

C) proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário.

D) cobertura dos eventos de incapacidade apenas permanente para o trabalho e idade avançada.

E) pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

#Questão 991134 - Direito Constitucional, Previdência Social, IBADE, 2022, INOVA CAPIXABA, Analista de Folha de Pagamento

Analise as afirmativas abaixo.
Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I – universalidade da cobertura e do atendimento.
II – redutibilidade do valor dos benefícios.
III – equidade na forma de participação no custeio.
IV – caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite.
Estão CORRETAS as afirmativas:

A) I, II, III e IV.

B) III e IV, apenas.

C) I, III e IV, apenas.

D) I e III, apenas.

E) II e IV, apenas.

#Questão 991254 - Direito Constitucional, Previdência Social, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Médico Legista

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
I saúde. II previdência social. III assistência social.
Assinale a opção correta.

A) Apenas o item I está certo.

B) Apenas o item III está certo.

C) Apenas os itens I e II estão certos.

D) Apenas os itens II e III estão certos

E) Todos os itens estão certos.

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