Questões sobre Presidente e Vice-Presidente da República

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Listagem de Questões sobre Presidente e Vice-Presidente da República

#Questão 742174 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Julgue os itens subseqüentes.

Compete ao presidente da República, dispensada a consulta ao Conselho de Defesa Nacional, a celebração da paz, mediante autorização ou referendo do Congresso Nacional.

#Questão 742175 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Julgue os itens subseqüentes.

O presidente da República determinará ao ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, a este subordinado, quando da participação brasileira em operações de paz.

#Questão 742188 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2002, Tribunal Regional do Trabalho / 20ª Região (TRT 20ª), Analista Judiciário

Em uma eleição para Presidente da República, A e B são os candidatos mais votados em primeiro turno, sem ter, nenhum dos dois, alcançado maioria absoluta dos votos. Dos remanescentes, C é o mais votado, ficando em terceiro lugar. Todavia, A vem a falecer antes da realização do segundo turno. Nessa situação deve ocorrer

#Questão 280418 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2000, DPF, Policial Federal / Agente

Julgue os itens a seguir, relativos à Constituição da República.

Por ser o chefe do governo federal, compete ao presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional, nomear ministros de Estado, editar medidas provisórias, declarar guerra e representar o Brasil nas relações com Estados estrangeiros.

#Questão 266697 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação aos decretos emitidos pelo Chefe do Poder Executivo, pode-se afirmar que:

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