Questões sobre Presidente e Vice-Presidente da República

#Questão 271146 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CONSULPLAN, 2006, INB, Operador de Processos

Na linha de sucessão direta, na falta do Presidente da República ou seu vice, quem assume a Presidência no Brasil é o:

A) Presidente do Senado.

B) Presidente da Câmara.

C) Ministro das Relações Exteriores.

D) Ministro da Casa Civil.

E) Ministro da Educação.

#Questão 280404 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2006, MDS, Administrador

#Questão 280406 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, NCE, 2006, Assembléia Legislativa - ES, Administrador

As leis que disponham sobre a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministério Público e da Defensoria Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, são de iniciativa privativa de:

A) Ministro da Justiça;

B) Presidente da República;

C) Presidente do Senado;

D) Governador de Estado;

E) Prefeito de Município.

#Questão 280408 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2006, CODEBA/BA, Advogado

#Questão 280419 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, NUCEPE, 2006, SSP/PI, Agente Penitenciário

Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:

A)

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo;

B)

apenas de Chefe de Estado pois a Chefia de Governo cabe ao Congresso Nacional;

C)

apenas de Chefe de Governo pois a Chefia de Estado cabe ao Congresso Nacional;

D)

de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, desde que não esteja em Estado de Sítio;

E)

apenas de Chefe de Governo porque o Brasil é uma República Federativa.

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