Questões sobre Presidente e Vice-Presidente da República

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Presidente e Vice-Presidente da República

Em relação aos dispositivos constitucionais do Poder Executivo, assinale a alternativa incorreta:

Na hipótese de cometimento de crime de responsabilidade pelo Presidente da República,

Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o

Caso o Presidente da República seja acusado por crime de responsabilidade,

Considere os dispositivos abaixo, extraídos do art. 84 da Constituição Federal, cujo caput é "Compete privativamente ao Presidente da República":

I. "iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição".

II. "sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução".

III. "vetar projetos de lei, total ou parcialmente".

Há exemplo de poder regulamentar da Administração Pública em:

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis