Questões sobre Presidente e Vice-Presidente da República

#Questão 742092 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, UFES, 2017, Universidade Federal do Espírito Santo - ES (UFES/ES), Assistente em Administração

Sobre o Presidente e o Vice-Presidente da República, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar:

A) Ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em até 30 dias depois da última vaga, por meio de eleições diretas.

B) Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no primeiro ano de mandato, o Vice- Presidente assumirá a presidência interinamente e convocará eleições indiretas em até 30 dias.

C) Em caso de vacância do cargo de Presidente da República no primeiro ano de mandato, o Vice- Presidente assumirá a presidência interinamente e convocará eleições diretas em até 30 dias.

D) A eleição do Presidente da República importará a eleição do Vice-Presidente com ele registrado.

E) Se na eleição para Presidente e Vice-Presidente da República forem totalizados 50% mais um de votos nulos, a eleição é anulada e se procede a novo pleito.

#Questão 742107 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, PUC/PR, 2017, Tribunal de Justiça - MS (TJMS/MS), Analista Judiciário

Sobre o Poder Executivo Federal, assinale a alternativa CORRETA.

A) Em caso de vacância do cargo de Presidente da República, o único sucessor definitivo é o Vice-Presidente.

B) Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser sucessivamente chamados ao exercício da Presidência apenas o Presidente do Senado Federal e o da Câmara dos Deputados.

C) O Presidente da República pode ser responsabilizado na vigência de seu mandato por crimes cometidos nesse período, mesmo que sejam estranhos ao exercício das funções presidenciais.

D) O Presidente da República em exercício será processado pelos crimes eleitorais praticados no curso do seu mandato presidencial ou em razão dele, perante a Justiça Eleitoral.

E) O Presidente da República, nas infrações comuns, pode ser preso em flagrante ou preventivamente.

#Questão 742168 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, QUADRIX, 2017, Conselho Federal de Odontologia - DF (CFO/DF), Recepcionista

#Questão 742095 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Analista Judiciário

#Questão 742100 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª), Técnico Judiciário

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