Questões sobre Poder Legislativo

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Listagem de Questões sobre Poder Legislativo

#Questão 913113 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

O Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. 

#Questão 913114 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal.

#Questão 913116 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Analista Jurídico

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e das agências reguladoras. 

#Questão 913149 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, Quadrix, 2023, CREF - 3ª Região (SC), Advogado

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.

São de iniciativa privativa do ministro da Defesa as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas. 

#Questão 913193 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional

O seguinte órgão, em matéria de controle de constitucionalidade, deve necessariamente ser previsto como permanente na organização do Poder Legislativo em todas as esferas da Federação:

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