Questões sobre Poder Constituinte

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Poder Constituinte

#Questão 283479 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2008, STF, Analista Judiciário

Acerca da teoria geral da constituição e do Poder Constituinte, julgue os itens seguintes.

A CF, conforme seu próprio texto, pode ser emendada por meio de iniciativa popular, desde que o projeto seja subscrito, por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por, pelo menos, cinco estados, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles.

#Questão 283489 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, FCC, 2008, TRT 2ª, Analista Judiciário

O Poder Constituinte originário caracteriza-se por ser

#Questão 283498 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, NUCEPE, 2008, CGE/PI, Auditor Governamental

O poder constituinte derivado possui, como características essenciais, ser:

#Questão 283509 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2008, CGE/PB, Auditor

Em relação ao poder constituinte, assinale a opção correta.

#Questão 283522 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/SP, Estagiário

Na Constituição Federal (CF), algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, não podem ser abolidas nem por meio de emendas. Essas matérias são

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis