Questões sobre Poder Constituinte

#Questão 645770 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2016, TRT 8ª, Analista Judiciário

Acerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta.

A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político.

B) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela soberania, pela dignidade da pessoa humana e pelo pluralismo político.

C) O titular do poder constituinte é aquele que, em nome do povo, promove a instituição de um novo regime constitucional ou promove a sua alteração.

D) Embora seja, em regra, ilimitado, o poder constituinte originário pode sofrer limitações em decorrência de ordem supranacional, sendo inadmissível, por exemplo, uma nova Constituição que desrespeite as normas internacionais de direitos humanos.

E) O poder constituinte derivado reformador efetiva-se por emenda constitucional, de acordo com os procedimentos e limitações previstos na CF, sendo passível de controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

#Questão 263924 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE RS, Analista Judiciário

Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.

A) A característica de originariedade conferida ao poder constituinte faz com que esse deixe de existir, uma vez elaborada e posta em vigor nova constituição.

B) Uma nova constituição repristina automaticamente e torna novamente constitucionais as normas antes inconstitucionais face à constituição revogada.

C) Constituições rígidas e poder constituinte derivado reformador são institutos inconciliáveis.

D) O caráter autônomo, inicial e ilimitado conferido ao poder constituinte originário afasta a possibilidade de ser invocado direito adquirido sob a vigência da constituição anterior perante a nova constituição.

E) A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.

#Questão 264352 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2015, TRE GO, Analista Judiciário

#Questão 265922 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

#Questão 265924 - Direito Constitucional, Poder Constituinte, CESPE / CEBRASPE, 2015, TCE/RN, Auditor

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