Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282792 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 17ª, Analista Judiciário

Dentre outros casos, será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

A)

adquirir outra nacionalidade, salvo as exceções constitucionais.

B)

for extraditado por solicitação de governo estrangeiro.

C)

tiver sido deportado ao Brasil por permanência irregular no exterior.

D)

for expulso do País pela prática de ato ilícito internacional.

E)

tiver cancelada sua naturalização por ato ministerial.

#Questão 282808 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CONSULT, 2004, TJSE/SE, Analista Judiciário

Ronaldo, um brasileiro nato, joga futebol em um clube espanhol. Observando a legislação espanhola, a agremiação esportiva impõe ao brasileiro a aquisição da nacionalidade espanhola como condição para que possa continuar a jogar pelo clube. Em cumprimento à legislação local, Ronaldo naturaliza- se espanhol. Ao completar trinta anos de idade, resolve abandonar a carreira de esportista e, retornando ao Brasil, decide entrar para a vida pública. Nessa condição, é correto afirmar:

A)

Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, dada a sua condição de espanhol.

B)

Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

C)

Ronaldo poderá se candidatar a qualquer cargo eletivo, uma vez que é brasileiro nato.

D)

Ronaldo poderá concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, dada sua condição de brasileiro naturalizado, decorrente da aquisição de uma segunda nacionalidade.

E)

Ronaldo não poderá se candidatar a qualquer cargo público, uma vez que, ao se naturalizar, perdeu a condição de brasileiro.

#Questão 282814 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 23ª, Analista Judiciário

Desde que requeiram a nacionalidade brasileira, são também considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de

A)

3 anos, ininterruptos ou não, e de comprovada idoneidade moral.

B)

5 anos, ininterruptos ou não, e sem condenação penal.

C)

10 anos ininterruptos, e de comprovada idoneidade moral.

D)

12 anos ininterruptos, e sem condenação penal.

E)

15 anos ininterruptos, e sem condenação penal.

#Questão 282816 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2004, TRT 9ª, Analista Judiciário

Paulo nasceu em Berlim, Alemanha, onde residiam seus pais Raul e Vera, ambos brasileiros. Aos 16 (dezesseis) anos de idade, Paulo veio para o Brasil, onde passou a residir. Decorrido 1 (um) ano de residência, Paulo optou pela nacionalidade brasileira. Nesse caso, Paulo será

A)

polipátrida ou de nacionalidade plúrima.

B)

brasileiro naturalizado ou de nacionalidade adquirida.

C)

brasileiro nato ou de nacionalidade postestativa.

D)

alemão, exclusivamente, ou de nacionalidade territorial.

E)

apátrida ou de nacionalidade negativa.

#Questão 282818 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2004, STJ, Analista Judiciário

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