Questões sobre Nacionalidade

#Questão 563819 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2005, TRT 11ª, Analista Judiciário

São brasileiros naturalizados

A)

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa a residência por cinco anos ininterruptos, e ausência de condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

B)

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de vinte anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C)

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos, ininterruptos ou não, e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

D)

os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

E)

os estrangeiros de qualquer nacionalidade, exigida a residência na República Federativa do Brasil apenas por um ano ininterrupto e idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

#Questão 645866 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2005, EMBRAPA, Técnico de Nível Superior II

#Questão 645868 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos direitos políticos e de nacionalidade. Antônio, brasileiro nato, é jogador de um clube de futebol profissional em determinado país, que estabelece, por lei, limite de jogadores estrangeiros que podem trabalhar para cada clube, como forma de proteção do emprego local. Para continuar a jogar pelo referido clube, na cota dos nacionais, Antônio optou por adquirir a nacionalidade daquele país. Nessa situação, a aquisição da nacionalidade estrangeira importará a perda da nacionalidade brasileira, mas não impedirá que Antônio venha a jogar pela seleção brasileira.

C) Certo

E) Errado

#Questão 267407 - Direito Constitucional, Nacionalidade, NCE, 2004, PCDF/DF, Delegado de Polícia

Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, é correto afirmar que:

A) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros domiciliados há, pelo menos, um ano ininterrupto no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

B) são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira;

C) o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de setenta anos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os estrangeiros;

D) os partidos políticos, no Brasil, são pessoas jurídicas de direito público, devem ter caráter nacional e desfrutam de imunidade tributária quanto ao patrimônio, rendas ou serviços;

E) é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes vedado, todavia, estabelecer, em seus estatutos, normas de fidelidade e disciplina partidárias.

#Questão 282757 - Direito Constitucional, Nacionalidade, NCE, 2004, INFRAERO, Advogado

A Ministra Ellen Gracie foi nomeada integrante do Supremo Tribunal Federal, sendo a primeira mulher a ocupar o honroso cargo. Segundo a nossa Constituição, os cargos do Supremo Tribunal Federal podem ser ocupados:

A) somente por brasileiros natos;

B)

por brasileiros natos ou naturalizados;

C)

somente por brasileiros naturalizados;

D)

por brasileiros naturalizados, autorizados pelo Congresso Nacional;

E)

por brasileiros natos, autorizados pelo Congresso Nacional.

Questões sobre Nacionalidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo