Questões sobre Nacionalidade

#Questão 741586 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2006, Prefeitura de Limeira - SP, Técnico em Fiscalização

Considere que Mariano e Carmem são espanhóis e se encontram de férias no Brasil e que Ricardo e Márcia são brasileiros e moram em Madri, na Espanha. Ricardo trabalha, para o Brasil, na embaixada brasileira naquele país. As mulheres desses dois casais deram à luz no mesmo dia. Carmem teve um menino, Ramon, em hospital público do Rio de Janeiro. Márcia teve uma menina, Lúcia, em sua casa, em Madri. Com base nessa situação hipotética e nas regras estabelecidas pela Constituição Federal acerca da nacionalidade, julgue os seguintes itens. Ramon, por ter nascido no Brasil e ser filho de espanhóis, é brasileiro naturalizado.

C) Certo

E) Errado

#Questão 282943 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FEPESE, 2005, SEF/SC, Auditor

Analise as afirmativas abaixo:

I. O brasileiro nato é passível de extradição em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes;

II. O estrangeiro é passível de extradição, salvo por crime político ou de opinião;

III. O brasileiro naturalizado é passível de extradição em caso de crime comum, praticado antes da naturalização;

IV. Ao português com residência permanente no Brasil são atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, ainda que não haja reciprocidade em favor de brasileiros no âmbito da legislação portuguesa.

Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição da República:

A)

Somente a III.

B)

I e II.

C) II e III.

D)

II e IV.

E)

I, II e III.

#Questão 282964 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESGRANRIO, 2005, INSS, Analista Previdenciário

Anthony S., nascido em Londres, Inglaterra, passou a residir no Brasil e naturalizou-se brasileiro. Restou comprovado que, antes da naturalização, cometera o crime de furto em seu país de origem. Em conseqüência, poderá sofrer a pena de:

A)

banimento.

B)

deportação.

C)

extradição.

D)

expulsão.

E)

trabalhos forçados.

#Questão 282965 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESGRANRIO, 2005, INSS, Analista Previdenciário

André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente, é:

A)

brasileiro nato, pela aplicação da regra do jus solis.

B)

brasileiro nato, pela aplicação do chamado fator de nascimento.

C)

brasileiro naturalizado, pela aplicação da regra do jus sanguinis.

D)

estrangeiro, pela aplicação da exceção da regra do jus solis.

E)

estrangeiro, pela aplicação da regra do jus solis combinada com a do jus sanguinis.

#Questão 283015 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2005, SNJ, Agente Penintenciário Federal (Caderno: Cavalo de Tróia)

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