Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282788 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Luis é um cidadão francês que se naturalizou brasileiro há dois anos. Nessa situação, em virtude de regras constitucionais, Luís

A)

precisa ter residido no Brasil por mais de trinta anos.

B)

pode ser presidente da Câmara dos Deputados, mas não do Senado Federal.

C)

pode ser extraditado em função de crime comum cometido há cinco anos.

D)

perderá a nacionalidade brasileira, se deixar de residir no país por mais de cinco anos consecutivos.

#Questão 282789 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Dois amigos, Cirilo e Carl, decidiram candidatar-se a cargos eletivos. Cirilo encontra-se conscrito, durante período militar obrigatório, e Carl é norte-americano domiciliado no Brasil.

Acerca dessa situação hipotética e do conceito de cidadania, assinale a opção correta com base nos princípios constitucionais relativos aos direitos políticos.

A)

O voto de Cirilo é facultativo, mas o de Carl é obrigatório.

B)

Cirilo não poderá candidatar-se a cargo eletivo.

C)

Carl somente poderá candidatar-se a cargo eletivo se for domiciliado no Brasil há mais de quinze anos.

D)

Cidadania é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a um determinado Estado.

#Questão 282796 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

É correto afirmar que são

A) considerados brasileiros natos, os nascidos em países de língua portuguesa e de pais estrangeiros, desde que registrados nas embaixadas brasileiras.

B) privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos da carreira diplomática, de senador e de deputado federal.

C) naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

D) símbolos da República Federativa do Brasil, a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

E) vedados ao Distrito Federal e aos Territórios, a utilização de símbolos próprios.

#Questão 282812 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

Nos termos da Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros. Assim, tanto o nato como o naturalizado podem exercer, dentre outros, os seguintes cargos:

A) Senador, Governador e Ministro da Saúde.

B) Presidente do Senado Federal, Governador e Procurador-Geral da República.

C) Ministro de Estado da Defesa, Presidente do Superior Tribunal de justiça e Advogado-Geral da União.

D) Carreira Diplomática, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Federal.

E) Oficial das Forças Armadas, Presidente da Câmara dos Deputados e Vice-Presidente da República.

#Questão 282831 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2006, TRT 20ª, Analista Judiciário

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