Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282935 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, TRF 4ª, Técnico Judiciário

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que

A)

será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

B)

são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C)

são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

D)

é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.

E)

a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos pela Constituição.

#Questão 282939 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2007, TRE SE, Técnico Judiciário

José não nasceu no Brasil, mas naturalizou-se brasileiro nos termos da lei. Um cargo que José NÃO poderá exercer é o de

A)

Juiz de Direito.

B)

Senador da República.

C)

Deputado Federal.

D)

Ministro da Justiça.

E)

Ministro de Estado da Defesa.

#Questão 282941 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUMARC, 2007, MPE/MG, Técnico Ministerial

Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esposa sueca.

Sobre Olaf, é CORRETO afirmar:

A)

É, desde o nascimento, brasileiro nato.

B)

Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que seja filho de estrangeira.

C)

Não poderá jamais adquirir a nacionalidade brasileira primária, posto que, embora brasileiro, seu pai estivesse a serviço de outro país, quando de seu nascimento.

D)

Poderá, desde que venha a residir na República Federativa da Brasil, optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, passando, assim, à condição de brasileiro nato.

#Questão 282942 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUMARC, 2007, MPE/MG, Técnico Ministerial

Considere o seguinte:

Nascido fora do Brasil e filho de brasileiros, Álvaro, que, após fixar residência no Brasil, optou pela nacionalidade brasileira, pretende se candidatar ao Sena-do Federal.

Tendo em vista tais informações e a disciplina constitucional, é CORRETO a-firmar que Álvaro:

A)

poderá ser eleito senador e, também, presidente daquela casa.

B)

poderá se candidatar desde que já resida no País há mais de 15 anos.

C)

não poderá se candidatar, uma vez que lhe é vedado o alistamento eleitoral.

D)

poderá se candidatar, desde que a lei eleitoral não estabeleça distinção en-tre brasileiros natos e naturalizados.

#Questão 282947 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2007, TRF 5ª, Juíz Federal

Acerca dos partidos políticos, direitos políticos e direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Uma empregada doméstica brasileira decidiu buscar emprego em país estrangeiro que estabelece como critério de aquisição de nacionalidade o jus sanguinis e lá teve um filho, cujo pai, também brasileiro, não estava a serviço do Brasil. Nessa situação, a criança não poderá obter a nacionalidade do país onde nasceu, mas poderá adquirir a nacionalidade brasileira, bastando que o registro seja feito na repartição diplomática brasileira sediada nesse país.

C) Certo

E) Errado

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