Questões sobre Nacionalidade

#Questão 283020 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, SEPLAG / DETRAN/DF, Analista de Trânsito

Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucional brasileiro.

Considere a seguinte situação hipotética. Em 1990, Tom, que é norte-americano, praticou o crime de homicídio, nos Estados Unidos da América. No ano seguinte, veio residir no Brasil e, em 2006, foi naturalizado brasileiro. Ocorre que, em 2008, foi requerida a sua extradição. Nessa situação, é lícito ao Estado brasileiro deferir o pedido de extradição de Tom.

C) Certo

E) Errado

#Questão 283025 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Saúde, Técnico de Nível Superior

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O brasileiro naturalizado dispõe de proteção constitucional mais intensa que aquela outorgada aos súditos estrangeiros em geral, pois somente pode ser extraditado pelo governo do Brasil em duas hipóteses excepcionais: crimes comuns cometidos antes da naturalização e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins praticado em qualquer momento, antes ou depois de obtida a naturalização.

C) Certo

E) Errado

#Questão 283034 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Pleno 1

#Questão 563823 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2008, TRT 18ª, Analista Judiciário

No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os

A)

estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

B)

nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

C)

nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D)

que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

E)

nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

#Questão 645882 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Aracajú - SE, Procurador do Muncípio

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