Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282979 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.

#Questão 282985 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, MPE/CE, Promotor de Justiça

Relativamente às disposições constitucionais brasileiras sobre nacionalidade e cidadania, e sua compreensão segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

#Questão 283014 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNRIO, 2009, DEPEN, Clínica Médica

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição da Republica Federativa do Brasil. Neste sentido, existem cargos que são privativos de brasileiro nato que são os cargos de:

#Questão 284444 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2009, TJPA/PA, Juíz Estadual (Juíz Substituto de Carreira)

A respeito do instituto da extradição, é correto afirmar que:

#Questão 645865 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, PGE/PE, Procurador de Estado de 1ª Categoria

Abdul, nascido na Síria, conseguiu sua naturalização no Brasil em 1.º de maio de 2004. Por ser jornalista profissional, pretende adquirir uma empresa de radiodifusão na cidade onde reside, no interior do estado de Pernambuco.

Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar, de acordo com a CF, que, em 2009,

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