Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282957 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, DPE/PA, Defensor Público

Podem ser extraditados, em determinadas circunstâncias, os brasileiros nascidos

A)

na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.

B)

no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

C)

no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, residentes na República Federativa do Brasil e que tenham optado pela nacionalidade brasileira.

D)

no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, registrados em repartição brasileira competente.

E)

em países de língua portuguesa que, cumpridos os requisitos constitucionais, tenham adquirido a nacionalidade brasileira.

#Questão 282962 - Direito Constitucional, Nacionalidade, TJ/SC, 2009, TJSC/SC, Analista Jurídico

No que concerne à nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

A)

São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

B)

São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

C)

Os cargos da carreira diplomática são privativos de brasileiros natos.

D)

O cargo de Senador Federal é privativo de brasileiro nato.

E)

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

#Questão 282970 - Direito Constitucional, Nacionalidade, ESAF, 2009, RFB, Analista Tributário da Receita Federal (Com Inglês)

São cargos privativos de brasileiro nato:

A)

Presidente da República, Senador, Deputado e Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B)

Presidente do Senado Federal, Ministro do Superior Tribunal Militar e Ministro de Estado da Defesa.

C)

Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Ministro da Justiça.

D)

Vice-Presidente da República, Ministro de Estado da Defesa e Presidente da Câmara dos Deputados.

E)

Vice-Presidente da República, Governador de Estado e Diplomata.

#Questão 282971 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2009, SECONT/ES, Auditor do Estado

#Questão 282972 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2009, MPE/SE, Técnico do Ministério Público

São privativos de brasileiro nato os cargos de

A)

Presidente da República e Ministro de Estado da Defesa.

B)

Vice- Presidente da República e Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

C)

membro da carreira diplomática e Senador.

D)

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Deputado Federal.

E)

Oficial das Forças Armadas e Ministro das Relações Exteriores.

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