Questões sobre Nacionalidade

#Questão 282753 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, FUB, Administrador

#Questão 282784 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, TRT 8ª, Analista Judiciário

Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedro, e decidiu registrá-lo em repartição consular brasileira naquele país.

Nessa situação hipotética, e nos termos da CF, Pedro é

A)

brasileiro naturalizado, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

B)

brasileiro nato se optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

C)

brasileiro nato.

D)

estrangeiro.

E)

estrangeiro, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

#Questão 282793 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2013, TRT 18ª, Analista Judiciário

Patrícia e Pedro são brasileiros natos e casados há seis anos. Patrícia está grávida de sete meses. Pedro, Ministro de Estado do Governo Federal, tem uma reunião de trabalho na ONU, com duração de uma semana, em Nova York, e leva sua esposa Patrícia para lhe acompanhar nesta viagem. Durante a viagem, programada para o período de 20 dias, Patrícia é internada às pressas em um hospital de Nova York onde acaba realizando o parto. O filho do casal, Pedro, nasce com saúde e prematuro em Nova York. Neste caso, segundo a Constituição Federal de 1988, Pedro será considerado brasileiro nato,

A)

desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

B)

independentemente de qualquer ato de registro em repartição brasileira competente ou residência posterior na República Federativa do Brasil.

C)

desde que seja registrado em repartição brasileira competente e venha a residir na República Federativa do Brasil, optando, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D)

desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil antes de completada a maioridade e, alcançada esta, opte pela nacionalidade brasileira.

E)

desde que seja registrado em repartição brasileira competente e venha a residir na República Federativa do Brasil antes de completada a maioridade e, alcançada esta, opte pela nacionalidade brasileira.

#Questão 282795 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2013, TRT 9ª, Analista Judiciário

Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui passou a residir. No momento em que atingiu a maioridade, Jonatas optou pela nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, Jonatas

A)

é considerado brasileiro e canadense, ou seja, tem obrigatoriamente dupla nacionalidade.

B)

é considerado brasileiro naturalizado.

C)

não pode optar por nacionalidade, pois em razão de sua moradia ininterrupta no Brasil, adquire obrigatoriamente a nacionalidade brasileira.

D)

é considerado canadense.

E)

é considerado brasileiro nato.

#Questão 282827 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, STF, Analista Judiciário

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