Questões sobre Nacionalidade

#Questão 267076 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNIVERSA, 2013, PMDF/DF, Soldado Combatente

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

A) que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

B) nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

C) nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.

D) nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) portugueses com residência permanente no País há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

#Questão 267294 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, Polícia Civil - BA, Delegado de Polícia

#Questão 268196 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IADES, 2013, CAU, Analista de Comunicação

Com base na Constituição Federal, Capítulo III, artigos de 12 a 28, assinale a alternativa cuja conduta não é abordada como abuso.

A) Crítica inspirada pelo interesse público de má-fé.

B) Difamação de alguém, imputando-lhe fato ofensivo.

C) Obtenção de favor, dinheiro ou qualquer outra vantagem para impedir publicações.

D) Publicação de notícias truncadas ou deturpadas.

E) Opinião desfavorável da crítica literária, artística, científica ou esportiva.

#Questão 268629 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCE/RS, Oficial de Controle Externo

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.

Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto, sujeitos de direitos políticos.

C) Certo

E) Errado

#Questão 269784 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

A) Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a solicitar a naturalização brasileira.

B) Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação constitucional.

C) A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso de brasileiro nato.

D) A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o contraditório.

E) Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano será considerado de brasileiro nato.

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