Questões sobre Nacionalidade

#Questão 645902 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Técnico em Informática (Classe O)

Considere as afirmativas a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.

I - A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.

II - É privativo de brasileiro nato o cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

III - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por decisão do Ministério da Justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

Quais estão corretas?

A) Apenas I.

B) Apenas II.

C) Apenas III.

D) Apenas I e III.

E) I, II e III.

#Questão 741482 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados. Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira.

A) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona.

B) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 360 dias.

C) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável.

D) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade, processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado.

#Questão 746018 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, Câmara dos Deputados (CD), Analista Legislativo

Otto, cidadão alemão, adquiriu a nacionalidade brasileira após ingressar com pedido no Ministério da Justiça. Posteriormente, por considerar que Otto não reunia os requisitos constitucionais que lhe dariam direito à nacionalidade derivada, o Ministro da Justiça cancelou o ato de naturalização.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento do STF, o referido ato do ministro da Justiça viole a CF porque, uma vez deferida a naturalização, seu cancelamento somente poderia ter ocorrido pela via judicial.

C) Certo

E) Errado

#Questão 816619 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

A CRFB/88 identifica as hipóteses de caracterização da nacionalidade para brasileiros natos e os brasileiros naturalizados. Com base no previsto na Constituição, assinale a alternativa que indica um caso constitucionalmente válido de naturalização requerida para obtenção de nacionalidade brasileira.

A) Juan, cidadão espanhol, casado com Beatriz, brasileira, ambos residentes em Barcelona.

B) Anderson, cidadão português, domiciliado no Brasil há 360 dias.

C) Louis, cidadão francês, domiciliado em Brasília há 14 anos, que está em liberdade condicional, após condenação pelo crime de exploração sexual de vulnerável.

D) Maria, 45 anos, cidadã russa, residente e domiciliada no Brasil desde seus 25 anos de idade, processada criminalmente por injúria, mas absolvida por sentença transitada em julgado.

#Questão 816633 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2014, Tribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ), Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade

Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:

A) somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

B) ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;

C) o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;

D) somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;

E) os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.

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