Questões sobre Ministério Público

#Questão 282569 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Técnico Judiciário

#Questão 282578 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2004, TRT 15ª, Técnico Judiciário

NÃO é função institucional do Ministério Público

A)

promover a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social.

B)

exercer o controle interno da atividade policial.

C)

promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

D)

defender judicialmente os direitos e os interesses das populações indígenas.

E)

promover a ação civil pública para proteção do meio ambiente.

#Questão 282579 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2004, TRT 2ª, Técnico Judiciário

Quanto às funções de Ministério Público, tem-se como correto que

A)

só podem ser exercidas por integrantes da carreira, por força do comando previsto na Constituição Federal.

B)

podem ser exercidas, ad-hoc, por pessoa nomeada pelo juiz, no impedimento do titular do cargo.

C)

são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Constituição Federal.

D)

só podem ser exercidas por integrantes da carreira e por pessoa de notável saber jurídico nomeada pelo juiz para substituir, em qualquer caso, o titular do cargo.

E)

são exercidas por integrantes da carreira, à exceção dos casos previstos na Lei Orgânica do Ministério Público Nacional.

#Questão 282697 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2004, CEARÁPORTOS/CE, Assistente de Desenvolvimento Logístico

#Questão 282705 - Direito Constitucional, Ministério Público, CESPE / CEBRASPE, 2004, SESPA/PA, Agente Administrativo

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