Questões sobre Interpretação da Constituição

#Questão 281975 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 281976 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2009, TRT 17ª, Analista Judiciário

#Questão 282015 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, VUNESP, 2009, TJ/MT, Juíz Estadual (Versão 1)

Na hermenêutica constitucional, o processo informal de mudança da Constituição, que permite alterar o sentido da norma constitucional, sem alterar o seu texto, denomina-se

A)

fenômeno da relativização transitória da Constituição.

B)

interpretação constitucional elástica.

C)

mutação constitucional.

D)

método da desconstitucionalização das normas constitucionais.

E)

represtinação constitucional.

#Questão 282016 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juíz Estadual

Com relação aos princípios gerais constitucionais, é CORRETO afirmar:

A)

A obrigação dos sucessores de reparar danos atenta contra o princípio de que nenhuma pena passará da pessoa do condenado.

B)

O princípio da legalidade comporta exceção, quando se trate de atos administrativos discricionários.

C)

A coisa julgada formal tem garantia de imutabilidade.

D)

O princípio da proporcionalidade exige do Poder Público um justo equilíbrio entre os meios empregados e as finalidades aspiradas.

#Questão 282020 - Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, CESPE / CEBRASPE, 2009, MPE/RN, Promotor de Justiça Substituto

O método de interpretação constitucional tratado pelo autor no trecho de texto acima é o método

A)

jurídico ou hermenêutico-clássico.

B)

tópico-problemático.

C)

normativo-estruturante.

D)

hermenêutico-concretizador.

E)

científico-espiritual.

Questões sobre Interpretação da Constituição

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo