Questões sobre Interpretação da Constituição

Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. A interpretação conforme a Constituição determina que, quando o aplicador de determinado texto legal se encontrar frente a normas de caráter polissêmico ou, até mesmo, plurissignificativo, deve priorizar a interpretação que possua um sentido em conformidade com a Constituição. Por conseguinte, uma lei não pode ser declarada inconstitucional, quando puder ser interpretada em consonância com o texto constitucional.

A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.

A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretação conforme a CF, técnica que assegura a constitucionalidade da lei ou ato normativo, sem, todavia, alterar seu texto.

O trecho acima descreve o método de interpretação constitucional denominado

Com relação aos princípios interpretativos das normas constitucionais, aquele segundo o qual a interpretação deve ser realizada de maneira a evitar contradições entre suas normas é denominado de