Questões sobre Interpretação da Constituição

I.

II.

III.

I e III.

II e III.

inadmissibilidade das provas ilícitas e da publicidade.

verdade real dos fatos e da menor onerosidade.

ampla defesa e do contraditório.

presunção de inocência e da moralidade administrativa.

soberania do povo e na forma republicana de governo.

que a interpretação adequada é aquela que consegue concretizar, com excelência, o sentido da proposição normativa dentro das condições reais dominantes numa determinada situação.

que semelhante princípio só pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual.

que visa, como corolário lógico, estabelecer a hierarquia dos valores tutelados no ordenamento constitucional, de molde a compatibilizá-los na dimensão objetiva e aplicá-los a situações concretas.

que, com esse postulado, é possível também resolver os entraves teóricos contidos no binômio jurídico valor e norma.

que a interpretação adequada é aquela que consegue concretizar, com excelência, o sentido da proposição normativa dentro das condições reais dominantes numa determinada situação.

que semelhante princípio só pode ser aplicado com base nos meios fornecidos pela subsunção lógica e pela construção conceitual.

que visa, como corolário lógico, estabelecer a hierarquia dos valores tutelados no ordenamento constitucional, de molde a compatibilizá-los na dimensão objetiva e aplicá-los a situações concretas.

que, com esse postulado, é possível também resolver os entraves teóricos contidos no binômio jurídico valor e norma.