Listagem de Questões sobre Geral
Sobre os princípios e diretrizes para os transportes aquaviários e terrestres, assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios relacionados na Lei 10233:
assegurar a unidade nacional e a integração regional;
assegurar, sempre que possível, que o custo dos serviços não sejam pagos pelos usuários;
promover a conservação de energia por meio da redução do consumo de combustíveis automotivos;
estabelecer prioridade para o deslocamento de pedestres e o transporte coletivo de passageiros, em sua superposição com o transporte individual, particularmente nos centros urbanos;
ampliar a competitividade do país no mercado internacional.
Assinale proposição correta:
entre os meios de interferência direta do povo nas decisões políticas estatais está o voto no pleito para a Presidência da República.
o asilo político é concedido, em princípio, ao estrangeiro perseguido em seu próprio país patrial, por causa de dissidência política, de delitos de opinião e de outros crimes, ainda que impliquem a quebra do direito penal comum.
um dos pilares do Estado Democrático de Direito é a divisão das funções estatais, consagrada pela doutrina constitucional sob a denominação "Princípio da Separação dos Poderes". Nesse sentido, a Independência dos Poderes importa que, entre outras características, a investidura e a permanência das pessoas num dos órgãos do governo não dependam da confiança e nem da vontade dos outros.
o pluralismo político, princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, assenta-se apenas na possibilidade de existência, nesse mesmo Estado, de vários partidos políticos.
Não há no direito brasileiro a pena de:
Preencha os parênteses das afirmativas abaixo com V, se for verdadeira, e F, se for falsa.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos versa que:
( ) "Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança dependendo de sua situação social".
( ) "Todos são iguais perante a lei e têm, sem distinção, direito de igual proteção da lei".
( ) "Todas as pessoas têm direito, em condições de plena igualdade, de serem ouvidas publicamente e com justiça por um tribunal".
( ) "Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, e direitos, caso ela desenvolva livre e plenamente a sua personalidade". A ordem correta, de cima para baixo, é:
V, F, F, V;
F, V, V, F;
F, V, V, V;
V, V, F, F;
V, F, V, F.
Segundo a Constituição Federal qual é o remédio jurídico criado quando a falta de norma regulamentadora torna inviável o exercício dos direitos e liberdades constiotucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania?
Mandado de Segurança
Mandado de Injunção.
"Habeas corpus".
"Habeas data"
Ação Monitória.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}