Questões sobre Geral

#Questão 264131 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

O Supremo Tribunal Federal

A) compõe-se de nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

B) tem competência para processar e julgar originariamente os membros dos Tribunais Superiores nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.

C) é composto por Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

D) é composto por Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Congresso Nacional.

E) tem competência para processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o coator for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

#Questão 264133 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

O Tribunal Superior Eleitoral

A) elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

B) elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.

C) compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, por nomeação do Presidente da República, três juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

D) escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

E) compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

#Questão 264129 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2011, TRE TO, Analista Judiciário

Com relação ao Presidente e Vice-Presidente da República, considere:

I. Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

II. Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á novas eleições no prazo máximo de sessenta dias corridos.

III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, e do Supremo Tribunal Federal.

IV. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

Está correto o que se afirma APENAS em

A) I e IV.

B) I, III e IV.

C) I, II e IV.

D) I, II e III.

E) III e IV.

#Questão 265555 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Técnico Judiciário

#Questão 268133 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2011, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

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