Questões sobre Geral

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Listagem de Questões sobre Geral

#Questão 269124 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

A respeito dos cargos de prefeito e vice-prefeito, julgue os itens que se seguem. Se um prefeito municipal cometer um crime comum durante o exercício do mandato eletivo, ele será julgado originalmente pelo tribunal de justiça do respectivo estado.

#Questão 268463 - Direito Constitucional, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2014, PM/CE, Primeiro

Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas. O presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa, cujo tempo de duração não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

#Questão 265708 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2014, TRF 3ª, Técnico Judiciário

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

#Questão 268376 - Direito Constitucional, Geral, VUNESP, 2014, TJSP/SP, Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Dentro da competência da União, estão os impostos:

#Questão 268041 - Direito Constitucional, Geral, Magnus Auditores e Consultores, 2014, INES, Assistente em Administração

Havendo compatibilidade de horários e observado o teto remuneratório, somente constitui acumulação remunerada de cargos públicos, constitucionalmente vedada:

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