Questões sobre Geral

#Questão 265699 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Técnico Judiciário

Sobre as garantias constitucionais que gozam os juízes e sobre as vedações as quais estão submetidos, é correto afirmar que

A) a vitaliciedade é adquirida na posse.

B) a irredutibilidade de subsídio é absoluta.

C) podem exercer atividade político-partidária.

D) podem ser submetidos a ato de remoção por motivo de interesse público.

E) podem exercer qualquer outro cargo ou função se estiverem em disponibilidade.

#Questão 266296 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

A) É livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

B) A criação de associações e, na forma da lei, de cooperativas depende de autorização.

C) A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização, que poderá ser em dinheiro ou títulos do governo.

D) No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

E) São asseguradas, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, exceto nas atividades desportivas.

#Questão 266299 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

#Questão 266301 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considere os seguintes itens:

I. Hino nacional.

II. Feriados oficiais nacionais.

III. Armas nacionais.

IV. Selo nacional.

Nos termos da Constituição Federal, além da Bandeira nacional, é símbolo da República Federativa do Brasil o constante APENAS em

A) II e III.

B) III e IV.

C) I, III e IV.

D) I, II e III.

E) I e IV.

#Questão 266294 - Direito Constitucional, Geral, FCC, 2015, TRT 9ª, Analista Judiciário

Considere os itens abaixo:

I. Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

II. Fornecer saúde e educação à população.

III. Garantir a segurança pública.

IV. Garantir o desenvolvimento nacional.

Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil o constante APENAS em

A) I e IV.

B) II e III.

C) I, II e IV.

D) III e IV.

E) I, II e III.

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