Questões sobre Geral

#Questão 264444 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém

A)

poderá penetrar na residência, para impedir o delito, independentemente de qualquer formalidade.

B)

deverá chamar um policial, pois apenas os agentes policiais podem penetrar na residência alheia nessas condições.

C)

deverá obter autorização judicial para penetrar na residência, o que também seria necessário para o ingresso de agente policial.

D)

deverá obter consentimento do morador, para penetrar em sua residência.

E)

poderá penetrar na residência, desde que cumpra a formalidade de ser acompanhado por três testemunhas.

#Questão 264559 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 264575 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 21 a 26 SÃO BASEADAS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 34, DE 12-9-94, COM A REDAÇÃO RESULTANTE DE ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função, EXCETO:

A)

ingressar e transitar livremente nas salas de sessões de Tribunais, mesmo além dos limites que separam a parte reservada aos magistrados.

B)

requisitar a realização de buscas ou o fornecimento gratuito de certidões a cartórios, tabelionatos e ofícios de justiça.

C)

ter acesso ao réu ou indiciado preso, a qualquer momento, mesmo quando decretada a incomunicabilidade.

D)

exercer a advocacia, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica a entidades públicas.

#Questão 264587 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a única alternativa que NÃO contém uma função institucional do Ministério Público.

A)

a promoção, privativamente, da ação penal pública

B)

a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas

C)

a representação judicial de entidades públicas

D)

o controle externo da atividade policial

E)

a promoção do inquérito civil e da ação civil pública

#Questão 264446 - Direito Constitucional, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as proposições abaixo:

I. A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

II. É função institucional do Ministério Público, dentre outras, a representação judicial e a consultoria de entidades públicas.

III. O Procurador-Geral da República será nomeado pelo Presidente da República, dentre integrantes da carreira, após a aprovação de seu nome pela maioria simples dos membros da Câmara dos Deputados.

IV. São vedações dirigidas aos membros do Ministério Público, dentre outras, participar de sociedade comercial, na forma da lei, e exercer atividade político-partidária, salvo as exceções legais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

A)

I e II.

B)

I e III.

C)

I e IV.

D)

II e IV.

E)

III e IV.

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