Listagem de Questões sobre Geral
Na minha fazenda havia um grotão onde um cheiro insuportável afastava as pessoas e os animais. Mandei verificar e ali encontrei um gigantesco e rico poço de petróleo e de gás natural, que agora vai ser explorado. Neste caso, devo considerar que esse recurso natural pertence
a mim, mas não posso explorá-lo diretamente, embora deva receber os respectivos royalties.
à União, que concederá a exploração e estabelecerá, nos termos da lei, compensações financeiras.
ao Estado, que o explorará, direta ou indiretamente, mas pagará compensações financeiras a mim.
ao Município, que está impedido de explorá-lo em virtude do monopólio estatal, mas receberá compensação financeira.
ao povo do país, tanto que a exploração e refino do petróleo constituem monopólio estatal e reverterão em benefício de todos.
Possidônio, servidor público estável, foi surpreendido hoje com a extinção de seu cargo. Neste caso, ele
permanecerá em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, podendo ou não ser aproveitado em outro cargo.
deverá ser aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, sendo-lhe facultado requerer seu reaproveitamento em cargo análogo.
optará entre a aposentadoria, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e a disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
O Tribunal de Contas da União houve por bem sustar a execução de contrato impugnado. Neste caso,
determinará que o Chefe do Poder Executivo tome as medidas cabíveis para sua sustação, comunicando o fato imediatamente ao Congresso Nacional.
comunicará a decisão diretamente ao Chefe do Poder Executivo que, de imediato, tomará as medidas cabíveis.
determinará, de imediato, as providências cabíveis, que serão requisitadas diretamente a quem deva cumpri-las.
comunicará a decisão ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, e o Congresso Nacional, adotando diretamente o ato, solicitará ao Poder Executivo, de imediato, as medidas cabíveis.
comunicará a decisão diretamente ao Presidente do Senado Federal a quem cabe tomar, de imediato, as medidas para a sustação do contrato junto ao Presidente da República.
Considere as afirmações seguintes:
I. A criação de associações independe de autorização.
II. É vedada a associação de caráter paramilitar.
III. As associações não podem ser dissolvidas compulsoriamente.
Está correto APENAS o que se afirma em
I.
II.
I e II.
I e III.
II e III.
Municípios de uma determinada região, reunidos em consórcio, aprovaram uma resolução unindo todos em torno do bem comum regional. Para combater o desemprego passaram a dar preferência, na aquisição de bens e serviços, às empresas sediadas na própria região e às pessoas físicas ali domiciliadas. Neste caso, os Municípios
contrariaram a ordem jurídica, visto que só a lei federal poderia autorizar essa preferência a empresas ou pessoas, em benefício do desenvolvimento regional.
agiram com criatividade ao reter os empregos gerados na região para as pessoas ali domiciliadas, atendendo ao bem estar da comunidade.
violaram o princípio da eficiência, visto que obteriam melhores bens e serviços, a preço menor, na diversidade nacional.
acertaram, reduzindo seus custos e fazendo com que a renda gerada na região ali permaneça, incrementando o desenvolvimento social.
ofenderam o princípio da isonomia, que impede distinções entre brasileiros e preferências regionais em prejuízo das demais regiões.
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